TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Breves anotações sobre a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006)

Ação de cobrança de despesas condominiais

Recurso ordinário obreiro. Não pagamento das custas. Pedido de justiça gratuita somente na fase recursal.

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Pedido de designação de nova data para a produção de prova testemunhal. Ausência. Compromisso da parte de levá-las independentemente de intimação.

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Edinho inicia jornada para provar inocência